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20 de fevereiro de 2018

O Globo


Manchete : Governo irá até ao STF por mandado coletivo de busca

Medida visa a permitir perseguição a criminosos em favelas

Forças Armadas, Força Nacional, PM, Polícia Civil e polícias rodoviárias federal e estadual fazem operação integrada em diversos pontos da Região Metropolitana e em áreas de divisa do estado

A Advocacia Geral da União está se preparando para defender o uso de mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção na segurança pública do Rio, se necessário até no Supremo Tribunal Federal. A medida, anunciada pelo ministro Raul Jungmann (Defesa), tem como objetivo permitir a perseguição de criminosos em locais estratégicos, e é controversa. O recurso foi usado na prisão do traficante Elias Maluco no Complexo do Alemão, em 2002. No início da noite de ontem, forças estaduais e federais fizeram uma operação integrada nas áreas de divisa do Estado do Rio e em diversos pontos da Região Metropolitana. Segundo a Secretaria de Segurança, a ação estava planejada antes da intervenção. (PÁGINAS 6 a 9)

Fim do foro privilegiado fica mais distante

Congresso não votará a PEC, por causa da intervenção no Rio, e Supremo diz não ter previsão para voltar ao tema (PÁGINA 3)

Após desistir de reforma, governo diz ter plano B

Após desistir da reforma da Previdência de vez, o governo agora diz ter um plano B para tentar melhorar o ambiente de negócios, que inclui reforma do PIS/Cofins, reoneração da folha de pagamento, concessão de autonomia ao BC, e aprovação da lei das agências reguladoras. Uma parte das propostas estava parada no Congresso. (PÁGINA 15 e Míriam Leitão)

Nova taxa substitui o imposto sindical

Sindicatos ligados às principais centrais estão aprovando, em assembleias, a cobrança de taxa que substitui, na prática, o imposto sindical, extinto pela nova legislação trabalhista. O fim do imposto é alvo de ações na Justiça. (PÁGINA 15)

Temer exonera ministra Luislinda

O presidente Temer demitiu a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos), que ficou conhecida ao tentar furar o teto salarial do funcionalismo e receber R$ 300 mil de retroativos dizendo-se vítima de “trabalho escravo”. (PÁGINA 4)

STF deve beneficiar presas grávidas

O Supremo deverá conceder habeas corpus transferindo para prisão domiciliar todas as mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória. A 2ª Turma do STF apreciará hoje o caso. (PÁGINA 5)

Editorial

‘Intervenção é oportunidade para sanear instituições’ (PÁGINA 12)

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O Estado de S. Paulo


Manchete : Previdência fracassa e Temer tenta ‘agenda alternativa’

Novas medidas econômicas incluem a venda da Eletrobrás e autonomia do Banco Central, entre outros pontos

O governo anunciou oficialmente ontem a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa de Michel Temer, a equipe econômica trabalha agora com uma agenda alternativa com 15 pontos. As propostas passam a ser consideradas prioritárias e incluem a privatização da Eletrobrás, a autonomia do Banco Central e a simplificação da cobrança do PIS/Cofins. Ontem, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse haver “insegurança jurídica” para discutir as mudanças nas regras da aposentadoria durante a vigência do decreto de intervenção federal no Rio, que impede alterações na Constituição. Os líderes do governo no Congresso, André Moura, e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, tentaram minimizar o fato de o governo não ter conseguido os 308 votos necessários para colocar a reforma em votação.
(Economia / Págs. B3 e B4)

Em 15 anos, governo retém R$ 31 bilhões da saúde

O governo federal segurou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a saúde nos últimos 15 anos. São despesas do Orçamento da União que acabaram canceladas ou não foram efetivamente executadas e pagas. Ainda assim, ajudaram o governo a comprovar o cumprimento do mínimo previsto na Constituição. Segundo o Ministério da Fazenda, com a regra do teto de gasto, total de recursos retidos deve cair. (Economia / Pág. B1)

Assessor de Lula pagou obras em sítio, diz construtor

O construtor Carlos Rodrigues do Prado disse, em depoimento a Sérgio Moro, que Rogério Pimentel, ex-assessor do ex-presidente Lula, pagou pela obra do sítio em Atibaia. Prado afirmou que foi chamado pelo engenheiro Frederico Barbosa, ligado à Odebrecht, e cobrou R$ 163 mil. O empreiteiro disse ainda que, a pedido de Pimentel, emitiu as notas fiscais da obra em nome de Fernando Bittar.
(Política / Pág. A6)

Exército quer usar mandado coletivo de busca

Por solicitação do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, o governo federal vai pedir à Justiça Estadual do Rio “mandado coletivo de busca e apreensão” para atuar durante a intervenção na segurança pública do Estado. Especialistas e a Defensoria Pública criticam a medida. A AGU se prepara para recorrer ao Supremo se necessário. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que “não há carta branca”.
(Págs. A11 e A12)

Tropas em São Gonçalo

Exército faz blitz em São Gonçalo, no Estado do Rio. Ação tem por base o decreto de Garantia da Lei e da Ordem.
(Metrópole / Pág. A11)

Câmara afasta Maluf do mandato de deputado (Política / Pág. A4)


Direto da Fonte : Escolhido por Alckmin, Arida ataca populismo

Confirmado por Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente pelo PSDB, como responsável pela elaboração de seu plano eleitoral para a economia, Persio Arida, um dos pais do Real, disse que o problema fiscal brasileiro é grave e que “crescimento não vem com intervencionismo. Nem inclusão com populismo”.
(Caderno2 / Pág. C2 e Política / Pág. A8)

Eliane Cantanhêde

Governos federal e do Rio precisam de urgência: devem mostrar que a situação tem jeito.
(Política / Pág. A6)

Notas & Informações

Do crescimento às dúvidas

Apesar da reação, o investimento produtivo está baixo.
(Pág. A3)

Coleção de improvisos

Ao abandonar a reforma para intervir no Rio, o governo parece contar com nada mais que a sorte.
(Pág. A3)

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Folha de S. Paulo


Manchete : Temer quer fazer busca e apreensão coletiva no Rio

Pedidos de mandados amplos, que podem se estender a ruas e bairros inteiros, são criticados por especialistas

O presidente Michel Temer pretende pedir ao Judiciário mandados coletivos de busca e apreensão para a ação das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Isso permitirá, se autorizado pela primeira instância da Justiça estadual, que agentes entrem em casas em perímetros, como bairros e ruas, e não em endereços específicos. Esses amplos mandados não estão previstos no Código de Processo Penal e já foram criticados por especialistas em segurança pública e direitos humanos, que entendem que abrem brechas para violações.

Pesquisadores afirmaram que a medida é ilegal e fere a Constituição. Com a promessa de ser alvo de questionamentos pela Defensoria Pública, a decisão atende a preocupações do Alto Comando do Exército, que busca na intervenção elementos da atuação que o Brasil teve durante 13 anos no Haiti.

Apesar de ver com bons olhos a medida, oficiais superiores ouvidos pela Folha consideram haver risco de "enxugamento de gelo" na operação. Nesta segunda(19), veículos do Exército deixaram batalhões em Deodoro, zona oeste do Rio, e ocuparam entradas do complexo do Chapadão, na zona norte, uma das regiões mais violentas da capital. (Cotidiano B1)

Economista Arida chefiará programa do tucano Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou ontem Persio Arida como chefe do programa econômico de sua provável candidatura à Presidência. Arida participou da implementação do Plano Real, em 1994. Entusiasta de privatizações, ele endossa o discurso favorável a reformas econômicas e o enxugamento do tamanho do Estado. (Poder A4)

Painel

Miller organizou o material que selou a delação da JBS (Poder A4)

'Ninguém aqui é amador', diz Moreira Franco sobre operação

Um dos idealizadores do plano de intervenção no Rio, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) afirmou à Folha que o governo fez um cálculo político e assumiu riscos na decisão. "Aqui não tem amador", disse. Para o ministro, a violência no Rio não foi controlada e, por isso, Michel Temer teve de "agir com coragem". Ele rechaçou que tenha havido intenção eleitoral na mudança do debate. (Cotidiano B4)

Benjamin SteiNbrUch

Brasileiros devem desejar boa sorte ao general Braga

São impagáveis os custos sociais da violência e da criminalidade. No Rio sob intervenção, boa sorte é o que o brasileiro deve desejar ao general Braga Netto. O país precisa, com urgência, de crescimento econômico e criação de empregos. E isso não é tarefa para generais. (Mercado A22)

Governo desiste de Previdência agora e lança nova agenda (Mercado A15)


R$ 18 bilhões para o NE param na falta de regulamentação

A falta de regulamentação do governo trava liberação de R$ 18,4 bilhões para empréstimos a empresas no Nordeste. A verba pertence a fundo, com taxas de juros mais competitivas, para financiamentos na região. A Casa Civil afirma que o texto, recebido da Fazenda na semana passada, "está em análise pela área jurídica". (Mercado A19)

Mercado Aberto

Distribuidoras de remédios têm alta de 9% nas vendas (Mercado A16)

Editorial

“Caixas-pretas”, sobre supersalários no BNDES e gasto com pessoal nas estatais, e “O rumo da educação”, acerca de despesas do país no setor. (Opinião A2)






















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